A definição de uma data para o julgamento que pode levar à inelegibilidade e até prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – o próximo dia 24 de janeiro – joga alguma luz diante da até então reinante incerteza sobre a presença do petista na corrida eleitoral de lula 2018.
Mas segundo especialistas consultados pela BBC Brasil, a decisão do Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4), responsável por julgar a apelação na qual o petista contesta a condenação a nove anos e meio de prisão determinada pelo juiz Sergio Moro, estará longe de colocar um ponto final na questão.
Isso porque uma deliberação favorável ou desfavorável a Lula pode – e deve – ser alvo de novos recursos jurídicos, chegando a instâncias superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Tais contestações poderiam vir tanto da defesa do ex-presidente quanto do Ministério Público Federal (MPF) – autor da denúncia que levou Moro a concluir que ele recebeu um apartamento tríplex no Guarujá (SP) em troca da promoção de interesses da empreiteira OAS e condená-lo por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele nega a prática de crimes.
Em um cenário ainda mais turbulento, Lula poderia disputar a eleição, e eventualmente vencê-la, se sustentando em liminares e carregando incertezas jurídicas. A questão sobre ele poder ou não ser empossado como presidente da República é alvo de debates e representaria um caso nunca antes visto no direito eleitoral.
O julgamento no TRF-4 está nas mãos da 8ª Turma do tribunal, composta por três desembargadores. Caso a condenação em primeira instância seja confirmada por eles, na teoria Lula poderá ser preso – em 2016, o STF determinou que um réu condenado em segunda instância por um colegiado pode ir à prisão ainda que haja recursos pendentes. Os ministros do Supremo, no entanto, vêm indicando que podem revisar sua própria decisão.
No caso das perspectivas eleitorais, a regra é mais clara: a Lei da Ficha Limpa define que uma pessoa condenada em segunda instância por certos crimes considerados graves – incluindo aqueles dos quais Lula é acusado – fica inelegível. Leia também Calendário Eleitoral 2018.
Diante destes meandros jurídicos e eleitorais, entenda como ficam as perspectivas jurídicas em três cenários de decisões diferentes do TRF-4.

This article has 3 comments

  1. Gratidão isso que eu tenho por este célebre político que fez o Brasil acreditar que a classe trabalhadora e os de origem humilde voltasse a ter esperança. Pois foi com Lula que o Brasil cresceu, em todos os sentidos (político econômico, inclusão social.)
    Se ele errou deixem que ele acerte .
    MELHOR PRESIDENTE DE TODA HISTÓRIA DO BRASIL.
    Se você não gosta é magnata ou cara de pau para esquecer todo bem que ele fez. Mesmo sem ser presidente ele já lutava por nos .bye

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  2. Volta Lula, aguente firme esses canalha que estão se juntando contra Ti, não sabem mais estão te fortalecendo , não desista pelo povo que o ajudou e continua acreditando que você é capaz de tornar de volta à egemonia desta nação.

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